O Rodoanel será uma rodovia classe 0, isto é, com os mais elevados padrões técnicos, controle total de acessos e prestação de serviços de alta qualidade aos usuários, como atendimento médico, guincho e suporte 24 horas.
O modelo da contratação será via parceria público-privada (PPP). A empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração de projetos, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ao Estado caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e o nível de serviços oferecido aos usuários da via seja satisfatório.
Para viabilizar a construção do Rodoanel Metropolitano, o Estado irá investir cerca de R$ 3 bilhões, oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência da tragédia de Brumadinho. A empresa vencedora, por sua vez, investirá aproximadamente R$ 2 bilhões.
O critério de escolha da licitação será o menor valor da contraprestação a ser paga pela administração pública. Isto é, vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor a ser aportado pelo Estado no projeto.
O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado com melhoria na qualidade de vida da população e garantindo melhores vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a significativa redução no número de acidentes e maior agilidade no tráfego.
Dentre os diversos reflexos positivos esperados estão o aumento do PIB da RMBH entre 7% e 13% em 10 anos e a diminuição das emissões de CO2 em quase 10% devido à existência de uma nova via que diminui os tempos de deslocamento e a quantidade de congestionamentos, permitindo maior eficiência e redução das cargas poluidoras dos veículos.
“Estamos falando ainda em mais de R$ 500 milhões em ISS para as prefeituras beneficiadas”, disse Marcato.
Conforme explicou o secretário, o Rodoanel Metropolitano terá um novo modelo de cobrança de pedágio. As cobranças serão feitas no chamado 'free flow', sistema de livre passagem, sem praças de cobrança, e o valor cobrado vai variar conforme a quantidade de quilômetros rodados.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que também participou da coletiva, destacou o processo de licenciamento ambiental pelo qual passará o projeto.
“É importante reforçar que o projeto foi debatido com nossas equipes técnicas desde o início. Passará pelo projeto de licenciamento convencional, como qualquer outro projeto de infraestrutura, seguindo todo trâmite legal e administrativo dentro da Secretaria. Há preocupação do governo do Estado de que o empreendimento seja sustentável econômica, social e ambientalmente”, disse.